Documentos Orientadores
RGAPA 78 - Portaria 2023-08-29- Portaria n.º 235-A-2018
- Perfil dos Alunos - Saída da Escolaridade Obrigatória
- Manual de Apoio - Prática da Educação Inclusiva
- Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania
- Educação Inclusiva
- Autonomia e Flexibilidade Curricular
- PEE 2023-2026
- Resolução do Conselho de Ministros n.º 1272025